Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0231/2024 Data: 08/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 231, de 06 de agosto de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0229/2024 Data: 01/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 229, de 31 de julho de 2024 Descrição: DESIGNA SERVIDORES QUE DETENHAM CARGOS DE CHEFIA IMEDIATA PARA REALIZAR AS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA DO ARTIGO 25 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DO MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 0228/2024 Data: 30/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 228, de 29 de julho de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0227/2024 Data: 25/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 227, de 24 de Julho de 2024 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.970/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO REFERIDO FUNDO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 22/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 226, de 19 de julho de 2024 Descrição: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 22/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 225, de 19 de julho de 2024 Descrição: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 22/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n 224, de 19 de julho de 2024 Descrição: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 22/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 223, de 19 de julho de 2024 Descrição: “Regulamenta a conversão de parte da área de expansão urbana em perímetro urbano de finalidade específica, declara a localização de imóvel para fins de projeto de parcelamento de solo e dá outras providencias.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 17/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 221 , DE 16 DE JULHO DE 2024 - LEI N.2001 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 17/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 219 , DE 09 DE JULHO DE 2024 - LEI N.1942 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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