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Decretos

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Nº: 0201/2024
Data: 27/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 201, de 26 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 97, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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Nº: 0200/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 200, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0199/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 199, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0198/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 198, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0197/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 197, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0196/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 196, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0195/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 195, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0194/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 194, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0193/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 193, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0192/2024
Data: 26/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 192, de 25 de junho de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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