Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 43 Data: 08/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 43, de 07 de fevereiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 42 Data: 06/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 42, de 05 de fevereiro de 2024 Descrição: ESTABELECE TARIFA DE EMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DARCI BANDURSKI DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 41 Data: 06/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 41, de 05 de fevereiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO GUAPORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 40 Data: 06/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 40, de 05 de fevereiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Nº: 38 Data: 01/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 38, de 26 de janeiro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 302 Data: 25/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 302, de 13 de dezembro de 2023 Descrição: DECRETO Nº 302 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI N.1590 DE 22/11/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 06 Data: 25/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de desconstituição do efeito da publicação Decreto nº. 06, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA EM 05/01/2024-EDIÇÃO Nº 4.394, NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA AO DECRETO Nº. 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 05 Data: 25/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de desconstituição do efeito da publicação Decreto nº. 05, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA EM 05/01/2024-EDIÇÃO Nº 4.394, NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA AO DECRETO Nº. 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 37 Data: 24/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 37, de 23 de janeiro de 2024 Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 36 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 36, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: ADERE PARCIALMENTE ÀS NORMAS FEDERAIS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes

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