Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0143/2024 Data: 13/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 143, de 10 de maio de 2024 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 190, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0142/2024 Data: 13/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 142, de 10 de maio de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0130/2024 Data: 13/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 130, de 18 de abril de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0114/2024 Data: 13/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 114, de 03 de abril de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0141/2024 Data: 07/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 141, de 06 de maio de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0139/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 139, de 30 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0138/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 138, de 30 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0137/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 137, de 30 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0136/2024 Data: 02/05/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 136, de 30 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0135/2024 Data: 30/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 135, de 24 de abril de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

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