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Decretos

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Nº: 0122/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 122, de 17 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0121/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 121, de 17 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0120/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 120, de 17 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0119/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 119, de 17 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0118/2024
Data: 19/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 118, de 17 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0129/2024
Data: 18/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 129, de 17 de abril de 2024
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
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Nº: 0117/2024
Data: 17/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 117, de 16 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NO DECRETO Nº. 78, DE 6 DE ABRIL DE 2021. D. VALMORBIDA
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Nº: 0116/2024
Data: 16/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 116, de 15 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE MEMBRO QUE COMPÕE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NO DECRETO Nº. 78, DE 6 DE ABRIL DE 2021. E. I. DE ALMEIDA MOURA
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Nº: 0115/2024
Data: 12/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 115, de 11 de abril de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL N. 1.960 DE 19 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 0098/2024
Data: 11/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 98, de 01 de abril de 2024
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
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