Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0104/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 104, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERENDO-SE A TENDENCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0103/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 103, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0102/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 102, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0101/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 101, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0100/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 100, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0099/2024 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 99, de 02 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0097/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 97, de 01 de abril de 2024 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 178, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0096/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 96, de 01 de abril de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 178, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0094/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 94, de 22 de março de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0093/2024 Data: 02/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 93, de 21 de março de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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