Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 06 Data: 25/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de desconstituição do efeito da publicação Decreto nº. 06, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA EM 05/01/2024-EDIÇÃO Nº 4.394, NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA AO DECRETO Nº. 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 05 Data: 25/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de desconstituição do efeito da publicação Decreto nº. 05, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: TERMO DE DESCONSTITUIÇÃO DOS EFEITOS DA PUBLICAÇÃO EFETIVADA EM 05/01/2024-EDIÇÃO Nº 4.394, NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA AO DECRETO Nº. 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 37 Data: 24/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 37, de 23 de janeiro de 2024 Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 59 vezes
Nº: 36 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 36, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: ADERE PARCIALMENTE ÀS NORMAS FEDERAIS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 35 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 35, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 34 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 34, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 33 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 33, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 32 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 32, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 31 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 31, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 30 Data: 23/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 30, de 22 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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