Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 19 Data: 17/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 19, de 16 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 18 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 18, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 17 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 17, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 16 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 16, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 15 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 15, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 14 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 14, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 13 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 12 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 12, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 11 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito ESPECIAL AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 10 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de 08 de janeiro de 2024 Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 613 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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