Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 309 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 308 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 308, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 307 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 306 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 305 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 304 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 304, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 303 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.303, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 301 Data: 13/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº 301, de 11 de dezembro de 2023. Descrição: TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DAS DATAS CONSTANTES NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 301 Data: 13/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 301, de 11 de dezembro de 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 300 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 300, de 11 de dezembro de 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes

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