Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 299 Data: 07/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 299, de 6 de dezembro de 2023 Descrição: REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2016.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 298 Data: 07/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 298, de 6 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 297 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 297, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 296 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 296, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 295 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 295, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 294 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 294, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 293 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 293, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito ESPECIAL AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 292 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 292, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 291 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 291, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 290 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 290, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito especial AO ORÇAMENTO Geral do Município, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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