Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 259 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 259, de 31 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 258 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 258, de 31 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 257 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 257, de 31 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 256 Data: 01/11/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 256, de 31 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 255 Data: 31/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 255, de 30 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 254 Data: 26/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 254, de 25 de outubro de 2023 Descrição: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DEFINE COMISSÃO PARA APURAR CONDUTA ADOTADA PELA EMPRESA RODA BRASIL – REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 15.*./**-06 NA EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 253 Data: 24/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 253, de 23 de outubro de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 207 Data: 23/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 207, de 20 de setembro de 2023 Descrição: Decreto nº. 207, de 20 de setembro de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 230 Data: 20/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 230, de 06 de outubro de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 230, de 06 de outubro de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 250 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 250, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 967.631,25 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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