Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 249 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 249, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 248 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 248, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 190.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 247 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 247, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 246 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 246, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 280.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 245 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 245, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 244 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 244, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 500,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 243 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 243, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 335.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 242 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 242, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 29.249,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 241 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 241, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 450.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 240 Data: 19/10/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 240, de 17 de outubro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 241.000,00 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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