Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 210 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 210, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 209 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 209, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 208 Data: 26/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 208, de 25 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 206 Data: 20/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 206, de 19 de setembro de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 41, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DO MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 194 Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 194, de 23 de agosto de 2023 Descrição: Decreto nº. 194, de 23 de agosto de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 180 Data: 18/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 180, de 21 de agosto de 2023 Descrição: Decreto nº. 180, de 21 de agosto de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 205 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 205, de 14 de setembro de 2023 Descrição: TRATA DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 204 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 204, de 14 de setembro de 2023 Descrição: DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO PERTINENTE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E REDE ELÉTRICA. EDUARDO RAMPANELLI TOSETTO	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 203 Data: 15/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 203, de 14 de setembro de 2023 Descrição: DESIGNA FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PERTINENTE A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CINTYA VIEIRA SOUTO	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 202 Data: 14/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 202, de 13 de setembro de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes

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