Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 200 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 200, de 05 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 199 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 199, de 05 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 198 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 198, de 05 de setembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 168 Data: 06/09/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 168, de 01 de agosto de 2023 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 197 Data: 30/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 197, de 29 de agosto de 2023 Descrição: PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2023, PREVISTO NO DECRETO Nº. 168, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 196 Data: 29/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 196, de 28 de agosto de 2023 Descrição: ALTERA O FERIADO ALUSIVO AO DIA DO EVANGÉLICO CONFORME A LEI MUNICIPAL LEI Nº. 1.645, DE 21 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 52 vezes
Nº: 195 Data: 29/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 195, de 28 de agosto de 2023 Descrição: CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DE JÙLIO E 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO E SAPEZAL - MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 184 Data: 28/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 184, de 23 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 193 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 193, de 23 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ESPECÍFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 192 Data: 24/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 192, de 23 de agosto de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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