Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 142 Data: 23/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 142, de 22 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito ESPECIAL AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 141 Data: 23/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 141, de 21 de junho de 2023 Descrição: CRIA COMISSÃO PARA IMPLEMENTAR AS INSERÇÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP) ESTABELECIDOS POR INCIATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (ATRICON).	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 108 Data: 20/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 108, de 17 de março de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 108, de 17 de março de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 82 Data: 19/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 82, de 02 de maio de 2023 Descrição: Decreto nº. 82, de 02 de maio de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 139 Data: 19/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 139, de 15 de junho de 2023 Descrição: REVOGA DECRETO Nº. 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA OUVIDORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 138 Data: 16/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 138, de 14 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 137 Data: 16/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 137, de 14 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 136 Data: 16/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 136, de 14 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 135 Data: 16/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 135, de 14 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 134 Data: 16/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 134, de 14 de junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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