Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 114 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 114, de 31 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 113 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 113, de 31 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 112 Data: 01/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 112, de 31 de maio de 2023 Descrição: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 111 Data: 26/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 111, de 22 de maio de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 111, de 22 de maio de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 111 Data: 23/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 111, de 22 de maio de 2023 Descrição: DESIGNA O SECRETÁRIO QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DELOIR JOSÉ DE MORAIS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 110 Data: 23/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 110, de 22 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 109 Data: 22/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 109, de 18 de maio de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 109, de 18 de maio de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 109 Data: 19/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 109, de 18 de maio de 2023 Descrição: CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS TARIFAS POR CORRIDA E QUILOMETRAGEM PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 108 Data: 19/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo Retificação do Decreto nº 108 Descrição: Termo Retificação do Decreto nº 108	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 108 Data: 18/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 108, de 17 maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes

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