Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 106 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 106, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 105 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 105, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 104 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 104, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 103 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 103, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 102 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 102, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 101 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 101, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 100 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 100, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 97 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 97, de 15 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 96 Data: 16/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 96, de 15 de maio de 2023 Descrição: ESTABELECE O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 79 Data: 12/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes

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