Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA VALORES, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 201 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 99 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DELEGA ATRIBUIÇÃO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 54 vezes
Data: 18/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 122 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Baixado: 1 vez
Data: 16/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 121 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Data: 16/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 120 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Baixado: Nenhuma vez
Data: 16/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 119 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 08/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 118 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 08/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 117 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015 - DELEGA ATRIBUIÇÃO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Data: 04/12/2015 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 116 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 - DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes