Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 13 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 13, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 12 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 12, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 11 Data: 11/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 11, de 10 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito ESPECIAL AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 10 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 10, de 08 de janeiro de 2024 Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 613 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 09 Data: 09/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 09, de 08 de janeiro de 2024 Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 08 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 08, de 05 de janeiro de 2024 Descrição: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: 07 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 07, de 05 de janeiro de 2024 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. J. A. T. SANTOS	Visualizar \| Baixar Baixado: 29 vezes
Nº: 03 Data: 08/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 03, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: REGULAMENTA O REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 06 Data: 05/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA CONDIÇÃO DE PREGOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 05 Data: 05/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 04 de janeiro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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