Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 303 Data: 15/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.303, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 301 Data: 13/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº 301, de 11 de dezembro de 2023. Descrição: TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DAS DATAS CONSTANTES NOS ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 301 Data: 13/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 301, de 11 de dezembro de 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 300 Data: 12/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 300, de 11 de dezembro de 2023. Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 299 Data: 07/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 299, de 6 de dezembro de 2023 Descrição: REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 13 DE ABRIL DE 2016.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 298 Data: 07/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 298, de 6 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 297 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 297, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 296 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 296, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 295 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 295, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 294 Data: 05/12/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº 294, de 01 de dezembro de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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