Decretos

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 0109/2025 Data: 13/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 109, de 12 de maio de 2025 Descrição: REGULAMENTA A SUBSESSÃO III, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, PREVISTA NOS ARTIGOS 78 A 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0075/2025 Data: 13/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 75, de 01 de abril de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0108/2025 Data: 12/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 108, de 09 de maio de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0107/2025 Data: 09/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 107, de 08 de maio de 2025 Descrição: REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0106/2025 Data: 06/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 106, de 05 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0104/2025 Data: 05/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 104, de 30 de abril de 2025 Descrição: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0103/2025 Data: 30/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 103, de 29 de abril de 2025 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 0102/2025 Data: 29/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 102, de 28 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS DE USO PESSOAL POR ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE ENSINO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0101/2025 Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 101, de 23 de abril de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL-CMDRS, PREVISTO NO DECRETO Nº 324, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0100/2025 Data: 24/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 100, de 23 de abril de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

1
2
3
4
5
6
7

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade