Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0267/2025 Data: 19/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 267, de 18 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0265/2025 Data: 14/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 265, de 12 de novembro de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0266/2025 Data: 13/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 266, de 12 de novembro de 2025 Descrição: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 0264/2025 Data: 13/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 264, de 12 de novembro de 2025 Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS UNIDADES DE ENSINO – ‘ESCOLAS SAUDÁVEIS’ – NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0263/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 263, de 11 de novembro de 2025 Descrição: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL – FMTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0262/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 262, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0261/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 261, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0260/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 260, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0259/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 259, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0258/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 258, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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