Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0257/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 257, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0256/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 256, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0255/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 255, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0254/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 254, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0253/2025 Data: 12/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 253, de 11 de novembro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0232/2025 Data: 11/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 232, de 01 de outubro de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0252/2025 Data: 07/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 252, de 06 de novembro de 2025 Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0251/2025 Data: 04/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 251, de 03 de novembro de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PREVISTO NO DECRETO Nº 235, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0250/2025 Data: 04/11/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 250, de 03 de novembro de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0248/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 248, de 29 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes

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