Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0247/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 247, de 29 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0246/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 246, de 29 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0242/2025 Data: 30/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 242, de 16 de outubro de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0245/2025 Data: 28/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 245, de 24 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MURAL DIGITAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0244/2025 Data: 22/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 244, de 22 de outubro de 2025 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 0243/2025 Data: 22/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 243, de 21 de outubro de 2025 Descrição: TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0241/2025 Data: 17/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 241, de 16 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0240/2025 Data: 16/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 240, de 15 de outubro de 2025 Descrição: INSTITUIR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA (PBF).	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 0211/2025 Data: 16/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 211, de 01 de setembro de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0239/2025 Data: 15/10/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 239, de 14 de outubro de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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