Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0157/2025 Data: 18/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 157, de 17 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA E ESCALONADA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA ETAPA CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 0156/2025 Data: 17/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 156, de 16 de junho de 2025 Descrição: CONVERTE O FERIADO ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI EM PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 89 vezes
Nº: 0155/2025 Data: 17/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 155, de 16 de junho de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0154/2025 Data: 12/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 154, de 11 de junho de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0153/2025 Data: 12/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 153, de 11 de junho de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0152/2025 Data: 12/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 152, de 11 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIRO QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0151/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 151, de 10 de junho de 2025 Descrição: REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, NA FORMA DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 0150/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 150, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0149/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 149, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0148/2025 Data: 11/06/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 148, de 10 de junho de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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