Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 0136/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 136, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 0135/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 135, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0134/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 134, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0133/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 133, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0132/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 132, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 0131/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 131, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 0130/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 130, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0129/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 129, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0128/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 128, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: 0127/2025
Data: 29/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 127, de 27 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes