Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0006/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ATUAR NOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 34 vezes
Nº: 0005/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: REFORMULA OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL A SEREM CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT E REVOGA O DECRETO Nº.40, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0004/2025 Data: 14/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 13 de janeiro de 2025 Descrição: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº. 001/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO OE CAMPOS OE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 0361/2024 Data: 13/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 361, de 02 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Baixado: 1 vez
Nº: 0002/2025 Data: 09/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 02, de 08 de janeiro de 2025 Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 149 vezes
Nº: 0001/2025 Data: 08/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 01, de 06 de janeiro de 2025 Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 613 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 0388/2024 Data: 07/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 388, de 20 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0387/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 387, de 20 de dezembro de 2024 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0386/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 386, de 17 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0376/2024 Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 376, de 12 de dezembro de 2024 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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