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Decretos

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Nº: 0118/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 118, de 22 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0117/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 117, de 22 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0116/2025
Data: 23/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 116, de 22 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0115/2025
Data: 20/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 115, de 20 de maio de 2025
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUGUSTO CLOVIS MENDES
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Nº: 0114/2025
Data: 14/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 114, de 13 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0113/2025
Data: 14/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 113, de 13 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0112/2025
Data: 14/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 112, de 13 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0111/2025
Data: 14/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 111, de 13 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0110/2025
Data: 14/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 110, de 13 de maio de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0109/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 109, de 12 de maio de 2025
Descrição: REGULAMENTA A SUBSESSÃO III, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, PREVISTA NOS ARTIGOS 78 A 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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