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Decretos

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Nº: 0355/2024
Data: 29/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto Nº. 355, de 26 de novembro de 2024.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0354/2024
Data: 29/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 354, de 26 de novembro de 2024
Descrição: ACRESCENTA DOTAÇÕES A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PROCEDENDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 5.472,44 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Nº: 0353/2024
Data: 29/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 353, de 26 de novembro de 2024
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
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Data: 25/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 351, de 22 de novembro de 2024
Descrição: CONVERTE O FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO EM PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.
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Nº: 0350/2024
Data: 18/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 350, de 14 de novembro de 2024
Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTO NO DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
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Nº: 0349/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 349, de 12 de novembro de 2024
Descrição: bre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Nº: 0348/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 348, de 12 de novembro de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.
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Nº: 0347/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 347, de 12 de novembro de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.
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Nº: 0346/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 346, de 12 de novembro de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 0345/2024
Data: 14/11/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 345, de 12 de novembro de 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.
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