Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0037/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 37, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0036/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 36, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0035/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 35, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0034/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 34, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0033/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 33, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0031/2026 Data: 02/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 31, de 27 de fevereiro de 2026 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 206, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0030/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 30, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 0029/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 29, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0028/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 28, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0027/2026 Data: 19/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 27, de 18 de fevereiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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