Seção de atalhos e links de acessibilidade

Decretos

Informações Documento Visualizar
Nº: 0279/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº, 279, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: 0278/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº 278, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição:  ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0277/2025
Data: 09/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº, 277, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0274/2025
Data: 03/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 274, de 24 de novembro de 2025
Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0273/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 273, de 24 de novembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 12 vezes
Nº: 0272/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 272, de 24 de novembro de 2025
Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 0271/2025
Data: 26/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 271, de 24 de novembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0270/2025
Data: 21/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 270, de 19 de novembro de 2025
Descrição: ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E CONTÁBIL DO EXERCÍCIO DE 2025, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 25 vezes
Nº: 0269/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 269, de 18 de novembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: 0268/2025
Data: 19/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº. 268, de 18 de novembro de 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes