Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0144/2026 Data: 19/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 144, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0147/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 147 de 17 de agosto de 2026 Descrição: ACRESCENTA CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0146/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 146, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0145/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 145, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0143/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 143, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0142/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 142, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0141/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 141, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0140/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 140, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0139/2026 Data: 18/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 139, de 17 de agosto de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0138/2026 Data: 14/08/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 138, de 13 de agosto de 2026 Descrição: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026, PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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