Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0061/2026 Data: 10/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 61, de 09 de abril de 2026 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS DESTINADOS À REVISÃO TARIFÁRIA DO SERVIÇO DE TAXI, CONFORME PREVISTO NO ART. 17 DA LEI Nº 2.361, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0032/2026 Data: 10/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 32, de 02 de março de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0060/2026 Data: 09/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 60, de 08 de abril de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0059/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 59, de 07 de abril de 2026 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTOS NOS DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DECRETO Nº. 323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DECRETO Nº. 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0058/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 58, de 07 de abril de 2026 Descrição: ESTABELECE O PRAZO DE 30 DIAS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (E-MAIL, TELEFONE E WHATSAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Nº: 0057/2026 Data: 02/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 57, de 01 de abril de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDOR QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 0055/2026 Data: 01/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 55, de 30 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0054/2026 Data: 31/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 54, de 30 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0053/2026 Data: 27/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 53, de 27 de março de 2026 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0052/2026 Data: 24/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 52, de 23 de março de 2026 Descrição: HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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