Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0043/2026 Data: 05/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 43, de 04 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E O MONITORAMENTO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPOS DE JÚLIO/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 0042/2026 Data: 04/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 42, de 03 de março de 2026 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 0041/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 41, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0040/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 40, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO REAL, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0039/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 39, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0038/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 38, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0037/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 37, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0036/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 36, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0035/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 35, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0034/2026 Data: 03/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 34, de 02 de março de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

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