Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0066/2026 Data: 15/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 66, de 14 de abril de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0065/2026 Data: 15/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 65, de 14 de abril de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0064/2026 Data: 15/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 64, de 14 de abril de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 0063/2026 Data: 15/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 63, de 14 de abril de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0062/2026 Data: 10/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 62, de 09 de abril de 2026 Descrição: ALTERA A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS DE CHEFIA IMEDIATA RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 E SEGUINTES DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, CONFORME DECRETO Nº. 178, DE 30 DE JULHO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 0061/2026 Data: 10/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 61, de 09 de abril de 2026 Descrição: DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESPECÍFICOS DESTINADOS À REVISÃO TARIFÁRIA DO SERVIÇO DE TAXI, CONFORME PREVISTO NO ART. 17 DA LEI Nº 2.361, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0032/2026 Data: 10/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 32, de 02 de março de 2026 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0060/2026 Data: 09/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 60, de 08 de abril de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0059/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 59, de 07 de abril de 2026 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, PREVISTOS NOS DECRETO Nº 309, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, DECRETO Nº. 323, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 E DECRETO Nº. 35, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0058/2026 Data: 08/04/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 58, de 07 de abril de 2026 Descrição: ESTABELECE O PRAZO DE 30 DIAS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (E-MAIL, TELEFONE E WHATSAPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes

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