Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 0007/2026 Data: 21/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 07, de 20 de janeiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0006/2026 Data: 21/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 20 de janeiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0009/2026 Data: 20/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 09, de 19 de janeiro de 2026 Descrição: REGULAMENTA OS PROGRAMAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESPORTO, CRIADO PELA LEI Nº 1.766, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0005/2026 Data: 13/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 12 de janeiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 839, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 0004/2026 Data: 09/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 08 de janeiro de 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.851, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 0275/2025 Data: 06/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 275, de 01 de dezembro de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0002/2026 Data: 06/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 02, de 05 de janeiro de 2026 Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	Visualizar \| Baixar Baixado: 105 vezes
Nº: 0001/2026 Data: 06/01/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 01, de 05 de janeiro de 2026 Descrição: ATUALIZA O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL MUNICIPAL), NOS TERMOS DO ARTIGO 613 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº. 9, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 0290/2025 Data: 23/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 290, de 22 de dezembro de 2025 Descrição: ESTABELECE TABELA DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONFORME ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 0289/2025 Data: 23/12/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 289, de 22 de dezembro de 2025 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE ESPECIFICA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes

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