Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 36 Data: 08/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de retificação do Decreto nº. 36, de 08 de março de 2023 Descrição: Termo de retificação do Decreto nº. 36, de 08 de março de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 55 Data: 03/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 55, de 03 de abril de 2023 Descrição: Decreto nº. 55, de 03 de abril de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 81 Data: 28/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 81, de 27 de abril de 2023 Descrição: AUTORIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NOS SÍTIOS OFICIAIS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 80 Data: 28/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 80, de 27 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 65 vezes
Nº: 79 Data: 28/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 79, de 27 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: 78 Data: 26/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 78, de 25 de abril de 2023 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT, PREVISTO NO DECRETO Nº 266, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 76 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 76, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 75 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 75, de 19 de abril de 2023 Descrição: ACRESCENTA AÇÕES AO PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2024 E 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 68 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 68, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 66 Data: 25/04/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto n. 66, de 19 de abril de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR FONTE DE RECURSO ESPECÍFICA, ATÉ O LIMITE DE R$ 350.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes