Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 101 Data: 02/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 101, de 31 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 100 Data: 02/06/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 100, de 31 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR anulação, NA FORMA QUE ESPECIFICA	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 93 Data: 24/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 93, de 20 de maio de 2022 Descrição: ATRIBUI RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA A TERCEIRA PESSOA, ATRAVÉS DA NOMEAÇÃO DE CONTRIBUINTE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 91 Data: 20/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 91, de 18 de maio de 2022 Descrição: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por SUPERAVIT financeiro, na forma que especifica.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 90 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 90, de 17 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 89 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 89, de 17 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 88 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 88, de 17 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 87 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 87, de 17 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 86 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 86, de 17 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 85 Data: 18/05/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 85, de 17 de maio de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito ESPECIAL AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes