Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 06 Data: 21/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 06, de 20 de janeiro 2022 Descrição: Estabelece as tabelas de atividades para cobrança de taxa de localização de estabelecimento e de verificação de funcionamento regular decorrentes das atividades do poder de polícia para o exercício de 2022	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 05 Data: 20/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 05, de 19 de janeiro de 2022 Descrição: Reformula a composição da Comissão Executiva de Acompanhemtno e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Campos de Júlio-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 04 Data: 19/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 04, de 18 de janeiro de 2022 Descrição: Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do munícipio de Campos de Júlio para o exercício de 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 246 vezes
Nº: 03 Data: 19/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 03, de 18 de janeiro de 2022 Descrição: Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercicio de 2022 e revoga o decreto nº. 02/22.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 224 Data: 18/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 224, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: DECRETO Nº. 224, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Nº: 02 Data: 17/01/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 Descrição: Atualiza valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM para o exercicio de 2022, como especifica	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 236 Data: 28/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 236, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: DESIGNA SERVIDORA QUE MENCIONA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA OUVIDORIA. JESSICA ANDRESSA TRES	Visualizar \| Baixar Baixado: 45 vezes
Nº: 235 Data: 28/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 235, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: 234 Data: 28/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 234, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: REVOGA DECRETO 233, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 229 Data: 28/12/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº. 229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº. 229, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes