Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 0112/2025 Data: 14/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 112, de 13 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0111/2025 Data: 14/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 111, de 13 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 0110/2025 Data: 14/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 110, de 13 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 0109/2025 Data: 13/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 109, de 12 de maio de 2025 Descrição: REGULAMENTA A SUBSESSÃO III, QUE TRATA DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, PREVISTA NOS ARTIGOS 78 A 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: 0075/2025 Data: 13/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 75, de 01 de abril de 2025 Descrição: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 0108/2025 Data: 12/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 108, de 09 de maio de 2025 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PREVISTO NO DECRETO Nº. 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 0107/2025 Data: 09/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 107, de 08 de maio de 2025 Descrição: REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 0106/2025 Data: 06/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 106, de 05 de maio de 2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 0104/2025 Data: 05/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 104, de 30 de abril de 2025 Descrição: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 0103/2025 Data: 30/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 103, de 29 de abril de 2025 Descrição: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes

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