Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 22 Data: 05/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: 22 Data: 04/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 22, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021. Descrição: ALTERA AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PREVISTAS NO DECRETO Nº. 10, DE 20 DE JANEIRO DE JANEIRO DE 2021, DESTINADAS À CONTENÇÃO DO CONTÁGIO E DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 103 vezes
Nº: 21 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DA COVID-19, PREVISTA NO DECRETO Nº. 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: 20 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA ATUAR NA EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: 19 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 18 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA NO ÂMBITO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 17 Data: 01/02/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 16 Data: 29/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 16, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DE INFRAÇÕES NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Nº: 15 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 15, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ESTABELECE O PISO NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: 14 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA OS VALORES RELATIVO AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes