Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 13 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº.13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 1 Data: 27/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 57 vezes
Nº: 9 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 9, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DECORRENTE DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E REVOGA OS DECRETOS QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 94 vezes
Nº: 8 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 Descrição: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 129 vezes
Nº: 13 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.13, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA OS VALORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 22 DE MAIO DE 2017.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: 12 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.12, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA VALORES, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 69 vezes
Nº: 11 Data: 22/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº.11, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 467, DE 14 DE	Visualizar \| Baixar Baixado: 68 vezes
Nº: 8 Data: 21/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 56 vezes
Nº: 7 Data: 21/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL REFERENTE ÀS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Visualizar \| Baixar Baixado: 99 vezes
Nº: 6 Data: 21/01/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Descrição: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.	Visualizar \| Baixar Baixado: 303 vezes