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Decretos

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Nº: 129
Data: 20/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 129, DE 20 DE AGOSTO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 127
Data: 14/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
Descrição: REDEFINE MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO
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Nº: 126
Data: 13/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 126, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 125
Data: 05/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 125, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 124
Data: 05/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 123
Data: 04/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 123, DE 4 DE AGOSTO DE 2020
Descrição: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RELATIVO AOS IMÓVEIS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº.1.066, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
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Nº: 122
Data: 03/08/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 122, DE 31 DE JULHO DE 2020.
Descrição: FLEXIBILIZA ALGUMAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO E ISOLAMENTO SOCIAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 121
Data: 24/07/2020
Categoria: COVID-19
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 121, DE 24 DE JULHO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 120
Data: 22/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº. 120, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Nº: 119
Data: 22/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO Nº.119, DE 22 DE JULHO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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