Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 102 Data: 15/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 102, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ESTABELECE TOQUE DE RECOLHER, FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS, PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA DENTRE OUTRAS MEDIDAS PARA CONTER O AVANÇO E A TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 101 Data: 15/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 101, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 100 Data: 15/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 100, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 95 Data: 09/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 95, DE 9 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ALTERA O DECRETO N. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 94 Data: 09/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 94, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 93 Data: 05/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 93, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 92 Data: 05/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 92, DE 5 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ESTABELECE O FECHAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DE NATUREZA NÃO ESSENCIAIS E PROIBE A VENDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓOLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JULIO, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO E TRANSMISSÃO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 91 Data: 03/06/2020 Categoria: COVID-19 Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 91, DE 3 DE JUNHO DE 2020 Descrição: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 76, DE 8 DE MAIO DE 2020, QUE REDEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES E DISTANCIAMENTO SOCIAL, A FIM DE CONTER O AVANÇO DO CONTÁGIO	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 90 Data: 01/06/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 90 de 1 de Junho de 2020. Descrição: DECRETO Nº 90 de 1 de Junho de 2020.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 89 Data: 29/05/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 89, DE 29 DE MAIO DE 2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes