Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 29/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 48, DE 8 DE ABRIL DE 2020. RETIFICA O ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO MUNICIPAL 48, DE 8 DE ABRIL DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (2019-NCOV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE C Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Data: 28/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 58, DE 28 DE ABRIL DE 2020. PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO PARCELADO DOS TERRENOS DO SETOR INDUSTRIAL DE CAMPOS DE JÚLIO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 57, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 56, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 55, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.54, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº.53, DE 23 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 23/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 52, DE 23 DE ABRIL DE 2020. FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE DETERMINADOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 22/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº. 51, DE 22 DE ABRIL DE 2020. AUTORIZA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO, PEL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 15/04/2020 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo: DECRETO Nº 50, DE 15 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez