Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 10/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 044 DE 10 DE MAIO DE 2016 - REGULAMENTA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 40 vezes
Data: 08/05/2016 Categoria: Geral	Titulo: TERMO DE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 034, DE 8 DE MAIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 043 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA COORDENADOR TÉCNICO PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 647, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 025, Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 042 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 26/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 041 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Data: 15/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 040 DE 15 DE ABRIL DE 2016 - “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT”. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 13/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 039 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 13/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 038 DE 13 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 08/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 037 DE 08 DE ABRIL DE 2016 - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DE JÚLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 07/04/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 036 DE 07 DE ABRIL DE 2016 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO - MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes