Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 02/02/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 016 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 27/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 015 DE 27 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 77 vezes
Data: 07/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 014 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2015 DO TIPO ALTERAÇÃO SUPLEMENTAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 07/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 013 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 - CONSTITUI A COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS NO ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DE MATO GROSSO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Data: 07/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 012 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 - NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Data: 07/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 011 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 -,NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 29 vezes
Data: 07/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 010 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 - NOMEIA PREGOEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE E BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, MOVIMENTAÇ Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ATUALIZA O VALOR VENAL DA TERRA DOS IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-IT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 04/01/2016 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2016 - ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes