Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Data: 23/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: TERMO DE ADITAMENTO E RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº. 081, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Data: 09/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 008, DE 9 DE JANEIRO DE 2012,REGULAMENTA O PERÍODO DE COLETA E TRANSPORTE DE ENTULHOS, TERRAS, SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DE CA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 63 vezes
Data: 05/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2012,TERMO DE RETIFICAÇÃO AO DECRETO, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO A Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Data: 05/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 007, DE 5 DE JANEIRO DE 2012, DELEGA ATRIBUIÇÃO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 62 vezes
Data: 03/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, NOMEIA PREGOEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 37 vezes
Data: 03/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, NOMEIA A EQUIPE DE APOIO AOS PREGOEIROS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 03/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 03/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO N°.002, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, ESTABELECE AS TABELAS DE ATIVIDADES PARA COBRANÇA DE TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 50 vezes
Data: 03/01/2012 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2012, ESTABELECE NORMAS PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IPTU– IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROV Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 58 vezes
Data: 22/12/2011 Categoria: Geral	Titulo: DECRETO Nº. 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-CGFHIS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes