Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 83 Data: 12/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 83, de 09 de maio de 2023 Descrição: Decreto nº. 83, de 09 de maio de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: 127 Data: 07/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 127, de 05 de junho de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 127, de 05 de junho de 2023	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 127 Data: 06/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 127, de 05 de junho de 2023 Descrição: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE QUE TRATA O EDITAL Nº. 1/2022, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DESTINADO AO ATENDIMENTO À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº. 134, DE 05 DE JULHO DE 2022.	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes
Nº: 126 Data: 06/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 126, de 05 de junho de 2023 Descrição: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE RECURSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO/MT E REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 112, DE 31 DE MAIO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: 125 Data: 06/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 125, de 05 de junho de 2023 Descrição: DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS E ESTÁVEIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES ADMITIDOS MEDIANTE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO E EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 41, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DE JÚLIO, ESTADO DO MATO GROSSO E REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº. 36, DE 08 DE MARÇO DE 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: 123 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 123, de 01 junho de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: 122 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 122, de 31 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 121 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 121, de 31 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 120 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 120, de 31 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 119 Data: 02/06/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 119, de 31 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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