Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

Decretos

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Nº: 109 Data: 22/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo de Retificação do Decreto nº. 109, de 18 de maio de 2023 Descrição: Termo de Retificação do Decreto nº. 109, de 18 de maio de 2023.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 109 Data: 19/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 109, de 18 de maio de 2023 Descrição: CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS TARIFAS POR CORRIDA E QUILOMETRAGEM PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: 108 Data: 19/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Termo Retificação do Decreto nº 108 Descrição: Termo Retificação do Decreto nº 108	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 108 Data: 18/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 108, de 17 maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DE CAMPOS DE JÚLIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: 99 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 99, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 98 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 98, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 107 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 107, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ESTIMATIVO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 106 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 106, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 105 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 105, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 104 Data: 17/05/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 104, de 16 de maio de 2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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