Decretos - Prefeitura Municipal de Campos de Júlio

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Nº: 175 Data: 06/09/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 175, de 05 de setembro de 2022 Descrição: ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTA NO DECRETO Nº. 170, DE 06 DE AGOSTO DE 2021	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 174 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 174, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 173 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 173, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUP´LEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 172 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 172, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 171 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 171, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CONSIDERANDO-SE A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 170 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 170, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, considerando-se a tendência do exercício, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 169 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 169, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de Crédito SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO Geral do Município, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO considerando-se tendência do exercício, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 168 Data: 31/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 168, de 30 de agosto de 2022 Descrição: DISPÕE SOBRE A Abertura de CrÉdito ADICIONAL especial POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 167 Data: 24/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 167, de 23 de agosto de 2022 Descrição: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que especifica.	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: 166 Data: 23/08/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Decreto nº. 166, de 22 de agosto de 2022 Descrição: Dispõe sobre a reformulação da equipe técnica de apoio à comissão executiva de acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação de Campos de Júlio, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes